quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Parabéns Moçambique, Paz é Paz!



Moçambique: Reconciliação nacional é a chave para paz duradoira, diz analista
A primeira coisa a ser feita para garantir uma paz duradoura em Moçambique é desenhar-se um programa de reconciliação nacional, defende João Pereira. E o analista olha com otimismo para os esforços do Presidente Nyusi. 








Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama na Gorongosa num encontro no âmbito das negociações de paz (06.08.2017)


Os últimos quatro anos de conflito armado foram a prova de que a paz em Moçambique é muito ténue. Mas o atual silêncio das armas e as negociações de paz aparentemente encaminhadas, auguram melhores dias. E sobre os eforços que são necessários para consolidação da paz a DW África entrevistou o especialista em administração pública e também membro do Movimento pela Paz e Reconciliação em Moçambique, João Pereira :

DW África: O que os moçambicanos precisam de fazer para que a paz seja duradoura e sólida?
João Pereira (JP): A primeira coisa que é preciso ser feita é desenhar um grande programa de reconciliação nacional. Acho que uma das coisas que falhou em 1992 é que não desenhamos uma arquitetura de paz e reconciliação que começasse a nível de base e que ajudasse no processo de reintegração efetiva dos homens da guerrilha da RENAMO e de outros segmentos excluídos dentro do sistema de governação do período que vai de 1975 até 1992. E depois com a entrada do Governo do Presidente Guebuza houve uma mudança muito radical por parte da estratégia adotada pelo Presidente e a FRELIMO que era mais ou menos o seguinte: por causa das vitórias eleitorais que [a FRELIMO] estava a ter partiram para um processo de exclusão e perseguição muito forte em relação aos homens da guerrilha da RENAMO. E hoje vemos que há uma nova abordagem por parte do Presidente Nyusi, que tem estado a procura desses caminhos [da paz], seguindo um pouco as pegadas do ex-Presidente Chissano com o toque próprio. E dada a uma certa humildade que está a ter permite-lhe voltar a ganhar uma certa confiança. Vamos ver como isso vai terminar.

 Exército moçambicano

DW África: Entretanto esta negociação de paz continua a ser monopolizada pelo Governo da FRELIMO e pela RENAMO. Este modelo continua a ser válido para um processo que diz respeito a todos os moçambicanos?
JP: Eu acho que sim. Na primeira fase é preciso chegar a um acordo e essas duas forças políticas têm de chegar a um consenso, porque elas é que têm uma grande força ao nível do xadrez político moçambicano. É verdade que muitas organizações da sociedade civil e outras forças políticas não representadas no Parlamento ou as representadas querem fazer parte do jogo. Mas a questão de fundo é: qual é o "added value", valor agregado em português, dentro de um processo de negociação que é tão complexo. Será que não vão complicar ainda mais o processo? No passado, por exemplo, mesmo com a existência de algumas outras forças ao nível dos meios urbanos na clandestinidade não estiveram envolvidas no processo. E eu acho que não vão trazer um "added value" nesse processo. Então, defendo que se esse mecanismo der resultado então todos nós saímos a ganhar, mesmo esses que reclamam dessa metodologia de negociação. E se formos ver ao nível internacional, quando você tem dois atores envolvidos no conflito eles não incluem a terceira parte no processo, porque isso pode estragar ainda mais o processo e baralhar o próprio xadrez político de uma forma que depois fica muito difícil encontrar consensos.

Moçambique: Reconciliação nacional é a chave para paz duradoira, diz analista
DW África: O João Pereira faz parte do Movimento pela Paz e Reconciliação em Moçambique, um movimento que inclui organizações da sociedade civil. De que forma esse Movimento está a dar o seu contributo nesse processo de paz com vista a uma maior consolidação?
JP: Estamos a adotar diferentes tipos de abordagens, a primeira grande abordagem é coordenar entre as organizações da sociedade civil uma estratégia de intervenção para esse processo, ao nível das instituições de pesquisa, instituições religiosas, as lideranças locais para ver como podemos criar um mecanismo de reconciliação e paz por exemplo ao nível das comunidades, principalmente aquelas muito afetadas pela guerra.

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Fora Temer!



Saiba quais são as etapas da segunda denúncia contra Michel Temer
  • 14/09/2017 19h52
  • Brasília
Da Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer sob acusação de organização criminosa e obstrução de Justiça. Assim como na primeira denúncia, caberá à Câmara dos Deputados decidir se a denúncia deve ter continuidade.

A Câmara dos Deputados decidirá se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não investigar o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, a partir da nova denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura de investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidade ao processo.

A partir do recebimento e da leitura da denúncia na Câmara e da notificação ao acusado, deverão ser seguidos ritos e prazos previstos na Constituição e no Regimento Interno da Casa até a decisão final em plenário.

Saiba quais são os próximos passos:
Relator
Antes de ir ao plenário, a denúncia precisa primeiro ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O presidente do colegiado irá escolher um relator que deverá elaborar um parecer sobre o tema.

Defesa de Temer
É na CCJ que o presidente irá apresentar a sua defesa. O Artigo 217 do Regimento Interno da Câmara, que disciplina as normas para a autorização de instauração de processo criminal contra o presidente e o vice-presidente da República, determina que o acusado ou seu advogado terá o prazo de dez sessões ordinárias da Casa para se manifestar.

Análise na CCJ
A partir da apresentação da defesa do presidente, a CCJ tem cinco sessões da Câmara para a apresentação, discussão e votação do parecer, concluindo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para a investigação. O prazo das cinco sessões poderá ser dividido metade para o relator elaborar o parecer e o restante para discussão e votação do documento. As normas da Casa também permitem pedido de vista da matéria.

Plenário
Concluída a fase na CCJ, o parecer será lido no plenário da Câmara, publicado e incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte em que for recebido pela Mesa da Câmara. Encerrada a discussão, o Regimento Interno prevê que o parecer será submetido a votação nominal, pelo processo da chamada dos deputados.

Votação
Para que a Câmara autorize a investigação contra o presidente Michel Temer são necessários os votos de, no mínimo, 342 deputados favoráveis à autorização, o que representa dois terços dos 513 deputados. Se esse número for atendido, o STF está autorizado a aceitar a denúncia. Caso não se atinja os dois terços, a tramitação da denúncia fica suspensa até o fim do mandato. Seja qual for o resultado da votação, o resultado será comunicado à presidente do STF pelo presidente da Câmara.

Primeira denúncia
Em agosto, a Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer. Na ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS, de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por intermédio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, investigado pela Operação Lava Jato. 
Edição: Carolina Pimentel

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Torcemos por Moçambique!

Pequim – O Acordo de Parceria e Cooperação Estratégica Global, assinado na quarta-feira pelo presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e pelo seu homólogo chinês, Xi Jinping, torna Maputo num caso único para a diplomacia chinesa fora da Ásia.






PRESIDENTE DE MOÇAMBIQUE, FILIPE NYUSI,(ESQ.) APÓS A AUDIÊNCIA COM O SEU HOMÓLOGO CHINÊS, XI JINPING.
FOTO: KIM KYUNG-HOON


Além do país africano, apenas Cambodja, Laos, Birmânia, Tailândia e Vietname – todos países vizinhos da China – celebraram o mesmo acordo com Pequim.

O documento, que estabelece os 14 princípios que deverão nortear as relações bilaterais, prevê fortalecer os contactos entre o exército, polícia e serviços de inteligência dos dois países.

Pequim compromete-se assim a ajudar Maputo a reforçar a capacidade de Defesa nacional, salvaguardar a estabilidade do país e formar pessoal militar.

Estipula ainda o comércio de armamento, equipamento e tecnologia, numa altura de renovada tensão político-militar entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique Frelimo e a Renamo.

Durante as conversações entre Xi e Nyusi, decorridas no Grande Palácio do Povo, no centro de Pequim, o presidente chinês lembrou o papel da China na libertação nacional de Moçambique.

“A amizade (entre os dois países) surgiu da luta conjunta contra o imperialismo e o colonialismo”, sublinhou.

A China apoiou os guerrilheiros da Frelimo na luta contra a administração portuguesa e foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com Moçambique, logo no próprio dia da independência, 25 de Junho de 1975.

No aspecto econômico e comercial, o mesmo acordo dedica ainda uma cláusula à iniciativa chinesa Rota Marítima da Seda do século XXI.

O termo refere-se a um gigante plano de infraestruturas que pretende reativar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

Neste sentido, os dois países devem cooperar nas áreas transporte marítimo, construção de portos e zonas industriais portuárias, aquacultura em mar aberto e pesca oceânica.

A China divide em 16 categorias os acordos de parceria que estabelece com países estrangeiros.

Filipe Nyusi realiza esta semana a sua primeira visita oficial à China, o principal credor de Moçambique.

Desde 2012, o país asiático aumentou em 160% o financiamento a Maputo, segundo dados citados pela imprensa moçambicana.