terça-feira, 13 de novembro de 2018

Um Brasil dificil


Brasil gasta R$ 3,48 por dia com a saúde de cada habitante, diz CFM
Publicado em 13/11/2018 - 12:51
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília



Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que o Brasil gasta R$ 3,48 per capita por dia para cobrir as despesas com saúde de seus mais de 207 milhões de habitantes. O valor, segundo o estudo, inclui ações e serviços prestados pelo governo em seus três níveis de gestão – federal, estadual e municipal – ao longo da última década.

De acordo com o CFM, a quantia é resultado de uma análise detalhada de informações disponíveis e relativas às contas públicas do segmento em 2017. Os cálculos, a partir de dados oficiais, apontam ainda que, nesse mesmo ano, o gasto por habitante com saúde em todo o país foi de R$ 1.271,65.

Defasagem
O levantamento mostra que, de 2008 a 2017, os gastos públicos per capita com a saúde no país não tiveram reajustes que superassem os valores de reposição previstos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador de inflação no Brasil e que, no período, subiu cerca de 80%.

O estudo destaca que, mesmo tendo ganhos médios de 3% ano nesse intervalo de dez anos, resultando em um acumulado de 26%, a perda do gasto per capita comparado ao medidor inflacionário chega a quase 42%. Caso os valores tivessem sido corrigidos pelo IPCA a partir de 2008, o gasto anual por pessoa, que em 2017 foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para R$ 1.800.

O CFM também comparou a evolução do gasto per capita com ações e serviços de saúde com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou aumento de 80% no período. Já o Índice do Custo de Vida, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (ICV-Dieese), subiu quase 83%.

Estados
Apesar do gasto médio anual per capita com saúde no país ser de R$ 1.271,65, entre os 26 estados federativos, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. Outros três estados também tiveram valores per capita acima da média nacional: Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91).

Já estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores, como Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).

Capitais
Ainda segundo a pesquisa, a demanda pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) tem pressionado cada vez mais as despesas dos municípios com saúde, sobretudo nas capitais, que ocupam posição de referência no acesso aos serviços assistenciais, em todos os níveis de complexidade.

Nos últimos dez anos, só as despesas das capitais com recursos próprios, por exemplo, aumentaram 55%, passando de R$ 14,1 bilhões, em 2008, para R$ 21,9 bilhões, em 2017. No ranking, o destaque positivo é Campo Grande, com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo, com R$ 656,91; Teresina, que dispensa R$ 590,71; Vitória, com R$ 547; e Rio de Janeiro, com R$ 533,92.
“Genocídio”
Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, os números apresentados pelo levantamento são prova contundente da “insuficiência” e da “incapacidade” do Estado, ao longo da última década, de fornecer as respostas necessárias para o setor. “Apontam para um genocídio”, disse.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, reforçou a tese, citando a situação “crítica” e “paradoxal” da saúde, definida pela Constituição como um direito da população e um dever do Estado. “Temos hoje um quadro genocida”, avaliou. “Muitas pessoas têm perdido a vida precocemente sem ter tido a chance de conseguir tratamento”, completou.

Teto de gastos
O presidente do CFM, Carlos Vital, disse esperar que Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos, seja revista pelo novo governo. Ele também criticou a indicação de ministros para a pasta da saúde com base em “questões políticas” e defendeu que a nomeação se dê sob outra ótica. “Os médicos ficariam muito satisfeitos com um médico na saúde”, concluiu.

Ministério
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que desconhece o método utilizado pelo CFM para o cálculo de gastos per capita em saúde no país. Em 2017, segundo pasta, os gastos públicos em ações e serviços públicos de saúde registraram uma despesa per capita de R$ 1.320,48, um aumento de 119% em relação a 2008, quando foi aplicado R$ 602,10. "Ou seja, acima da inflação do período (80%)", reforçou o ministério.

A pasta garante cumprir o estabelecido pela Constituição Federal (EC 95/2016), inclusive garantindo valores acima do piso constitucional de 15% da Receita Corrente Líquida do Governo Federal acrescido da inflação. Neste ano, a aplicação mínima da União em ações e serviços públicos de saúde, de acordo com o comunicado, deve chegar a R$ 117,9 bilhões – R$ 5,5 bilhões a mais do que determinado pela Lei.

"Desde 2000, emendas constitucionais garantiram a reposição do Orçamento Federal para a saúde crescente e acima da inflação. Em dez anos, os valores executados do orçamento da pasta cresceram 133%, passando de R$ 54,1 bilhões, em 2008, para R$ 126,1 bilhões, em 2017, sendo a inflação do período de cerca de 80%. Neste ano, o orçamento do Ministério da Saúde está na ordem de R$ 131 bilhões", concluiu a nota.
Edição: Fernando Fraga

sábado, 27 de outubro de 2018

As mulheres e os governos no Brasil


Uma em cada quatro mulheres não tem acesso a saneamento básico
Publicado em 24/10/2018 - 21:10
Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil São Paulo








Uma em cada quatro mulheres no país não tem acesso adequado a infraestrutura sanitária e saneamento, conforme mostra um estudo do Instituto Trata Brasil, divulgado hoje (24). A falta desses serviços a 27 milhões de brasileiras contribui para reforçar as desigualdades de gêneros, pois impactam a saúde, o acesso à educação e à renda, além do bem-estar dessas mulheres, conforme as conclusões da pesquisa O Saneamento e a Vida da Mulher Brasileira. Na idade escolar, por exemplo, as meninas sem acesso a banheiro têm desempenho estudantil pior, com, em média, 46 pontos a menos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando comparadas à média dos estudantes brasileiros.

A falta de saneamento é uma das principais causas de incidência de doenças diarreicas, que levam as mulheres a se afastarem, em média, por 3,5 dias ao ano de atividades rotineiras, como escola ou trabalho. A incidência de afastamentos por motivo de diarreia ou vômito é maior entre as mulheres, com 80,1 casos para cada mil habitantes, segundo dados de 2013. A proporção entre os homens é de 73,4 para cada mil habitantes. Este fator também impacta a mulher pelas características familiares no Brasil que levam a afastamento mais frequentes delas como cuidadoras dos filhos ou pais idosos que adoecem.

No caso da renda, a pesquisa aponta que o acesso ao saneamento traria um acréscimo médio de R$ 321,03 ao ano para cada uma dessas brasileiras, o que representaria um ganho total à economia do país de mais de R$ 12 bilhões ao ano. “A perda da renda pode ser diretamente – no caso de uma diarista que se não vai trabalhar não recebe –, mas pode ser indireta – tendo doenças recorrentes [a mulher] se afasta mais do trabalho e progride menos na carreira”, disse o coordenador da pesquisa, o economista Fernando Garcia.

O estudo foi feito pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a BRK Ambiental e apoio do Pacto Global, conduzida pela Ex Ante Consultoria, com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Saúde, da Educação e de Cidades.

Garcia destaca que a partir de uma metodologia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é possível estimar que 635 mil mulheres sairiam da pobreza se acessassem serviços de saneamento básico. “É uma linha sentida materialmente em termos de poder de consumo. Conseguiríamos resgatar uma parte dessa população feminina e colocá-la numa situação de riqueza material melhor”, explicou. A pesquisa mostra que 1,5 milhão de mulheres não têm banheiro em casa e que essas brasileiras têm renda 73,5% menor em comparação às trabalhadoras com banheiro em casa.

Diferenças regionais
No Norte e no Nordeste, o atendimento regular de água chega a 53,2% das mulheres. Além disso, 70% das mulheres que não têm banheiro em casa estão na região Nordeste. Na região Sudeste, apesar de percentualmente os índices serem mais baixos, os números absolutos chamam atenção: em São Paulo, são mais de dois milhões de mulheres sem água na torneira de forma frequente; no Rio, 2,1 milhões; e em Minas Gerais, 1,5 milhão.

Em relação à coleta adequada de esgoto, o maior déficit é no Norte, onde o problema atinge 67,3% da população. São consideradas coletas adequadas nas áreas urbanas as casas que estão ligadas à rede pública ou, no caso de áreas rurais, as que contam com fossas sépticas.
Edição: Denise Griesinger


domingo, 30 de setembro de 2018

O Brasil voltando no tempo, piorando


Brasil pode perder certificado de eliminação do sarampo, alerta Opas
Risco existe se surto da doença permanecer por mais de 12 meses
Publicado em 30/09/2018 - 14:55 




Paulo, EXCLUSIVA:  Para meu amigo Rui Varelho, atuante na área de saúde ai em Moçambique, poeta de primeira linha, ver que o Brasil pós golpe está regredindo rapidamente para uma ditadura satélite dos EUA, atrasada. Lamentamos.
 




Por Paula Laboissière, enviada especial* Rio de Janeiro
O Brasil tem até fevereiro de 2019 para reverter os surtos de sarampo registrados em diversas áreas do país – sob pena de perder o certificado de eliminação da doença, concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta foi feito pela assessora regional de Imunizações da entidade, Lúcia Helena de Oliveira, durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro.

 Opas: casos de sarampo são importados e só ocorrem devido à cobertura vacinal inadequada - Arquivo/Agência Brasil


Dados do Ministério da Saúde mostram que, até 24 de setembro, foram confirmados 1.766 casos de sarampo, dos quais 1.367 no Amazonas e 325 em Roraima.

Há ainda, segundo a pasta, quase 8 mil casos em investigação em ambos os estados, além de casos isolados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), no Rio Grande do Sul (29), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (14) e em Sergipe (4).

Lúcia Helena de Oliveira lembrou que a Venezuela, de onde veio a cepa de sarampo identificada no Brasil, perdeu seu certificado de eliminação em junho deste ano.

Contra o tempo
O critério adotado pela Opas para conferir transmissão sustentada é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. As autoridades sanitárias brasileiras, portanto, correm contra o tempo, já que os primeiros casos da doença no Norte do país foram identificados no início do ano.

“Sabemos que os casos no Brasil são de importação, lamentavelmente, pelas condições de saúde em que vive a Venezuela. Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque não tínhamos cobertura de vacinação adequada. Se tivéssemos, esses casos viriam até aqui e não produziriam nenhum tipo de surto”, destacou a assessora da Opas.

Atualmente cerca de 4,4 mil municípios atingiram a meta de vacinação estipulada por meio de campanha, o que representa que aproximadamente 1,3 mil cidades permanecem com coberturas vacinais que deixam a desejar.

“As importações continuarão sendo uma ameaça permanente. A única forma de evitar a disseminação do vírus é obtendo coberturas vacinais acima de 95% em todos os municípios – não somente em nível de país”, ressaltou Lúcia Helena Oliveira.

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações
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Edição: Nádia Franco