OU PORQUE
AS LEIS NÃO FUNCIONAM E DESAFIAM O ESTADO
Uma Copa
sem racismo. Esse é o objetivo do governo federal para o Mundial com sede no
Brasil. Secretarias e governos estaduais têm aderido a campanhas para combater
esse crime e conscientizar a população quanto ao respeito às diferenças,
aproveitando a chegada da Copa do Mundo da FIFA 2014 e toda a diversidade
cultural, racial e religiosa dos turistas e torcedores.
De acordo
com a Fifa, durante as quartas de final da Copa do Mundo, as seleções
envolvidas nas quatro partidas levantarão faixas com mensagens contra o
racismo.
Em
fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff, em visita ao Vaticano, pediu ao Papa
Francisco uma mensagem de paz e contra o preconceito para a Copa. “Pedi um
posicionamento quanto à questão da paz e contra o preconceito, especificamente
contra o racismo”, afirmou a presidenta.
Para
Dilma, o futebol tem o poder de ser uma ação afirmativa na luta contra o
preconceito e o racismo, além de disseminar os valores da paz, do entendimento
entre os homens e entre as nações.
“Um País
tão multicultural, onde todas as raças do mundo são encontradas, abre uma
possibilidade para uma ação contra o racismo e a discriminação”, destacou.
Como uma
das iniciativas para conscientizar a população, o Ministério do Esporte
vai relançar, em edição bilíngue, o livro "O Negro no Futebol
Brasileiro", publicado originalmente em 1947 pelo jornalista Mário Filho e
entronizado como um estudo clássico do esporte no País. Será um reconhecimento
da contribuição do negro à formação social brasileira e exaltação à mestiçagem
que nos distingue como nação.
Campanha
Copa sem
Racismo, esse é o tema da campanha do governo federal lançada em 7 de maio. O
governo preparou diversas ações publicitárias para conscientizar a sociedade de
que racismo é crime e intolerável. Elas serão vinculadas em sites de notícias e
portais dos Ministérios e órgãos públicos. A campanha também traz um movimento
nas redes sociais com a hashtag #copasemracismo e vídeos que estão sendo
exibidos nos canais abertos de televisões. O objetivo é fazer da Copa no Mundo
no Brasil um símbolo mundial contra o racismo.
Racismo é crime
Há 25
anos, o racismo foi definido na Constituição Federal, pela Lei 7.716/89, como
um crime inafiançável e imprescritível no País.
Segundo a
lei, não pode ter a punição paga com fiança e não tem tempo de validade – e,
ainda segundo a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade.
Ou seja,
ser impedido de exercer os seus direitos por conta de sua cor, religião, opção
sexual, entre outros, se caracteriza como crime e precisa ser denunciado, e o
primeiro passo é procurar a delegacia mais próxima e abrir um boletim de
ocorrência. Algumas capitais também possuem telefones específicos para isso.
Denúncias por telefone
Em São
Paulo, por exemplo, onde ocorrerá a abertura da Copa do Mundo, vítimas de
racismo podem ligar para o SOS Racismo, no telefone 0800-77-33-886.
Já no Rio
de Janeiro a denúncia pode ser feita através do email racismo@sejdic.rj.gov.br ou pelo telefone 21 2334-5587.
No
Distrito Federal, foi lançado no ano passado o Disque Racismo, feito pelo
número 154 opção 7.
Em
Pernambuco, há uma central de denúncias com o número 0800 281 9455. Em Porto
Alegre, também cidade-sede do Mundial conta com o 0800-5412333 para receber denúncias
do crime.
FIFA destaca Copa de 2014 como "ocasião perfeita" para combater
racismo
21/03/2014 - 16:28
No dia Internacional contra a Discriminação Racial, diretor
de força-tarefa criada pela entidade máxima do futebol destaca o papel do
Brasil para combater o preconceito
No dia Internacional contra a Discriminação Racial, o diretor da
força-tarefa criada pela FIFA para discutir o tema, Jeffrey Webb, enviou uma
mensagem na qual destaca que a Copa do Mundo de 2014 será “a ocasião perfeita
para reforçar a mensagem de que o futebol é para todos”. Segundo ele, a fase de
quartas de final da competição será dedicada ao combate ao racismo.
“Estou convencido de que o Brasil, com a sua sociedade diversificada, será o
anfitrião perfeito. Como a presidente Dilma Rousseff mencionou recentemente,
esta será a Copa do Mundo contra o racismo e todas as formas de discriminação.
O futebol tem o poder de promover a integração e endossar modelos positivos na
sociedade. Este esporte tão bonito é cheio de paixão, e a paixão tem o poder de
abrir o caminho para transformações profundas”, afirmou na nota.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou que a mensagem do
Mundial será pela paz e contra o preconceito e reforçou a disposição em
enfrentar o tema do racismo, após os recentes casos que envolveram os jogadores
Tinga e Arouca e o árbitro Marcio Chagas, recentemente. Dilma,
inclusive, convidou o Papa Francisco para gravar uma mensagem, neste sentido,
para a Copa.
Escolhido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direitos Humanos, o tema deste ano é destacar o papel que os esportes podem desempenhar
no combate ao racismo e à discriminação. “A nossa meta é promover um esporte no
qual todos abracem a diversidade e a universalidade em todo o mundo”, comentou
Jeffrey Webb.
A força-tarefa da FIFA para combater a discriminação racial foi criada em maio
de 2013, após deliberação do congresso da entidade máxima do futebol, que
aprovou punições em casos de racismo. Entre elas estão a retirada de pontos, a
expulsão de uma competição ou o rebaixamento no caso de reincidentes ou
incidentes graves das equipes.
