Alerta para entraves à observação eleitoral em Moçambique
Há 1 Hora
Governo recusa credenciar Instituto
para a Democracia e Assistência Eleitoral
A
imprensa moçambicana noticiou nesta semana que o Ministério dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação continua a negar credenciar no país o Instituto para
a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização cujos membros são
governos de países da União Europeia.
Alguns analistas acusam o Governo de
pretender evitar uma observação atenta e credível às eleições de outubro, ao
continuar a negar credenciar a agência intergovernamental que a União Europeia
(UE) usa para canalizar fundos e apoiar observadores eleitorais domésticos.
A não credenciação bloqueia o apoio
da UE à observação doméstica.
O investigador do Centro de
Integridade Pública (CIP), Borges Namire, diz que a aparente rejeição do
Governo deve ser vista no âmbito de um contexto "muito difícil" de
credenciação de observadores para as próximas eleições, tanto na Comissão
Nacional de Eleições (CNE), como no Secretariado Técnico de Administração
Eleitoral (STAE).
"Está a ser muito difícil
credenciar-se para fiscalizar as próximas eleições", lamentou Borges
Namire, realçando que "isto deve-se ao facto de a observação eleitoral,
principalmente a doméstica, ter desempenhado um papel muito importante nas
eleições autárquicas do ano passado, o que dificultou vários esquemas de
fraude".
Namire disse ainda que os esforços
para dificultar a credenciação da observação eleitoral foram ensaiados em
Marromeu, província de Sofala, na segunda volta das eleições autárquicas do ano
passado, em que jornalistas e observadores, com credenciais, não tiveram acesso
às mesas de votação.
"E agora o padrão é não dar
credenciais ou dar o mínimo de credenciais possível para que as pessoas não
possam observar o processo de votação", destacou o investigador do CIP.
O líder do Partido para a Paz,
Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raúl Domingos, diz que as autoridades
governamentais, ao negarem credenciar organizações como IDEA, querem evitar, a
todo o custo, uma observação atenta.
Por seu turno, o analista Francisco
Matsinhe afirma que este processo "está inquinado, a começar pelos
problemas que houve no recenseamento eleitoral", sublinhando que a recusa
em credenciar organizações credíveis "traduz o receio que as autoridades
têm de que estas possam vir a denunciar possíveis irregularidades nas próximas
eleições".
Tentámos,
sem sucesso, ouvir a reação governamental sobre a não credenciação do IDEA,
cujo trabalho tem sido considerado controverso em alguns círculos políticos.
https://www.voaportugues.com/a/alerta-para-entraves-%C3%A0-observa%C3%A7%C3%A3o-eleitoral-em-mo%C3%A7ambique/4993050.html
