Brasil e
Acnur fazem parceria para melhorar processo de vistos a refugiados.
- 05/10/2015 19h36
- Brasília
Da
Agência Brasil
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o
Alto Comissariado para Refugiados (Acnur) firmaram hoje (5) parceria para
melhorar o processo de concessão de vistos a refugiados da Síria, informou o
Ministério da Justiça.
De acordo com o ministério, o objetivo da parceria
é definir procedimentos e ações conjuntas, além de auxiliar as unidades
consulares brasileiras na emissão de documentos, para o processamento rápido ao
conceder vistos especiais.
A cooperação prevê intercâmbio de informação,
conhecimento e experiência, atividades de treinamento e capacitação, assim como
técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos
brasileiros.
As atividades acertadas hoje em Genebra serão implantadas
inicialmente nas representações brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia.
Segundo o ministério, os resultados serão avaliados pelo Brasil e pelo Acnur em
março do ano que vem. Caso a avaliação seja positiva, os procedimentos poderão
ser aplicados em outras localidades.
O acordo de cooperação entre Brasil e Acnur é
consequência da Resolução Normativa nº 20, editada pelo Conare em 21 de
setembro, e que prorrogou por mais dois anos a Resolução Normativa nº 17.
Desde 2013, a norma facilita a concessão de vistos
especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. A medida permite que
vítimas do conflito no Oriente Médio possam vir ao Brasil e solicitar refúgio
com base na Lei 9474/1997 e nos acordos internacionais.
Entre os cerca de 8.530 estrangeiros reconhecidos
como refugiados pelo Brasil, os sírios representam o maior grupo (2.097
pessoas).
"A política de portas abertas foi recentemente
prorrogada por mais dois anos. Continuamos a buscar formas de aprimorar sua
implementação e seus resultados. É possível fazer mais. É preciso fazer
mais", disse o presidente do Conare, Beto Vasconcelos.
Edição: Armando
Cardoso
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