DEM e PSD
pedem ao Conselho de Ética cassação de Waldir Maranhão
- 09/05/2016 21h07
- Brasília
Iolando
Lourenço - Repórter da Agência Brasil
O DEM e o PSD apresentaram hoje
(9) ao Conselho de Ética da Câmara representação com pedido de cassação do
mandato do presidente em exercício da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA),
pela prática de atos atentatórios ao decoro parlamentar. Na representação, os
partidos argumentam que o deputado feriu o decoro ao acolher recurso da
Advocacia-Geral da União contrariando decisão do plenário da Casa por 367
votos.
Saiba Mais
“O deputado Waldir Maranhão
adotou ato incompatível e atentatório ao decoro parlamentar e violou os deveres
fundamentais, que devem ser observados pelos deputados federais. Ele afrontou
diretamente as competências da Câmara, bem como as decisões legítimas e
soberanas do plenário da Casa e a regularidade dos trabalhos legislativos”,
afirmou trecho da representação dos dois partidos.
Os autores da representação
argumentaram que, ao anular a decisão legítima e soberana dos deputados, que
aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment, Maranhão teve
uma atitude “indigna” com aqueles que “desempenham a magna função de
representar o povo, formular as leis e fiscalizar os demais poderes da
República”.
De acordo com o líder do DEM,
deputado Pauderney Avelino (AM), Waldir Maranhão não tem mais condições de
continuar exercendo a presidência da Câmara. “Entendemos que o presidente
interino não tem condições de continuar, seja como presidente - conduzindo os
caminhos da Casa – seja como deputado. Ele tenta tornar nulo um ato jurídico
perfeito”, acrescentou.
A representação será encaminhada
à Mesa Diretora da Câmara para ser numerada e, em seguida, retornará ao
Conselho de Ética para começar a tramitar no colegiado. É nessa fase que são
sorteados relatores para apreciar a admissibilidade do pedido
Edição: Armando
Cardoso
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