Moçambique:
Como acabar com o trabalho infantil?
Esta
sexta-feira, 1 de junho, assinala-se o Dia Mundial da Criança. Mas há muitas
crianças que vão passar o dia de hoje a trabalhar. São obrigadas a fazê-lo por
causa da pobreza.
António dos Anjos - nome fictício - é uma das
centenas de crianças na província do Niassa que trabalham para conseguir mais
algum dinheiro para a família.
"Não tive dinheiro para me
matricular. Então, viajei da Zambézia para aqui para poder arranjar dinheiro e
para me matricular no próximo ano. Com o dinheiro que ganho, consigo comprar
baldes, panelas e roupa para a minha mãe", afirma.
O Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF) estima que mais de 22% das crianças moçambicanas entre os 5 e
os 14 anos trabalham, sobretudo na agricultura e na pecuária. A maior parte
tenta contornar a sua situação de pobreza.
Como acabar com o trabalho infantil?
"Temos entrevistado as
crianças para saber porque se encontram na rua e o problema que temos
encontrado, na maioria das vezes, é o problema da pobreza", explica Lino
Cristóvão, presidente do Parlamento Infantil no Niassa.
Cristóvão diz que a situação é
preocupante. Na província, o trabalho infantil é sobretudo visível nas maiores
cidades, Lichinga e Cuamba, e nas zonas de exploração de recursos minerais.
Contra o trabalho infantil
Para acabar com o trabalho
infantil é preciso envolver vários actores - a começar pelos locais onde há
crianças a trabalhar, refere Victor Maulana, coordenador provincial da
Associação Amigos da Criança Boa Esperança.
"Nós, como organização,
estamos a tentar ver qual será a estratégia para implementar um projeto de
sensibilização de associações, nomeadamente associações de garimpeiros.
Pretendemos fazer um trabalho de capacitação em matéria dos direitos da
criança, para que eles não admitam crianças, porque aquelas crianças que se
encontram naqueles lugares estão-se a perder", afirma.
Maulana diz que é preciso
despertar consciências, integrar as crianças e lutar contra a pobreza com mais
educação. As crianças precisam de ir à escola, estudar e aprender ofícios - é o
seu futuro que está em causa, alerta.
"As crianças que praticam
trabalho infantil não têm condições nas suas casas. Se perguntar, a sua
resposta é que não têm mãe ou pai e vivem com as tias ou as irmãs. Então, são
crianças carenciadas, que dependem delas próprias. É preciso inserir essas
crianças."
Presidente moçambicano, Filipe Nyusi
Casamentos prematuros
Outro problema em Moçambique são
os casamentos de menores de idade. Este ano, o país assinala o Dia Mundial da
Criança sob o lema "Vamos pôr um ponto final aos casamentos
prematuros".
"Façamos da família o
laboratório que molda o cidadão de amanhã, [em que as crianças] tenham um
processo de crescimento sadio e sem perturbações", apelou o Presidente
moçambicano, Filipe Nyusi, numa mensagem alusiva à efeméride.
Nyusi sublinhou que o Governo
continuará a fazer incidir as intervenções em prol da educação, formação e
desenvolvimento da criança.
Em Moçambique, metade das
mulheres com idades entre os 20 e 24 anos casaram-se quando eram menores,
segundo a UNICEF, que em conjunto com o Governo lançou uma Estratégia Nacional
de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, que deverá vigorar até 2019.
A presidente do Parlamento
moçambicano, Verónica Macamo, anunciou na terça-feira (29.05) que o órgão está
a estudar o fim de uma exceção que legaliza os casamentos a partir dos 16 anos.
A responsável disse que "deveria ser obrigatório que [os jovens] se
casassem depois dos 18 anos", em vez de se permitir que o possam fazer a
partir dos 16 anos, com o consentimento dos pais ou dos encarregados de
educação, como prevê a lei atual.
