A ONG Centro para Democracia e Desenvolvimento sugere "modelo independente de gestão eleitoral" no país
A organização não-governamental
(ONG) Centro para Democracia e Desenvolvimento sugeriu um "modelo
independente" na gestão da Comissão Nacional de Eleições, considerando que
a integração de membros indicados pelos partidos políticos compromete a
imparcialidade do órgão.
“A
forma extremamente vergonhosa como as eleições do ano passado foram
organizadas, com a Comissão Nacional de Eleições a assumir-se como jogador e
não como árbitro, veio mostrar, uma vez mais, ser urgente a profissionalização
do órgão, sob pena de a democracia moçambicana tornar-se, em definitivo, um
exercício de fachada”, lê-se numa nota do Centro para Democracia e
Desenvolvimento (CDD).
Em
causa está o facto de que dos 17 membros que compõem a Comissão Nacional de
Eleições (CNE), 10 são indicados por partidos políticos com assento parlamentar
e sete são propostos por organizações da sociedade civil e eleitos pela
Assembleia da República (AR).
“Ainda
que aparente e formalmente a atual CNE se encaixe no chamado modelo
independente de gestão eleitoral, na prática ela não passa de uma amálgama de
três células de partidos políticos representados na AR (Frelimo, Renamo e MDM),
associada a alguma sociedade civil duvidosa, cooptada ou recrutada a dedo por
esses três partidos com assento no parlamento”, refere o CDD.
Para a
ONG, além de comprometer a independência e imparcialidade do órgão, a
influência dos partidos políticos na CNE é contrária à “letra e ao espírito” da
Constituição.
“É por
isso que a profissionalização do órgão é, a nosso ver, a única forma de
devolver-lhe dignidade, sob pena de a nossa democracia continuar a ser um
simulacro, isto é, representação fiel de algo que não existe”, acrescenta a
ONG, que sugere a abertura de concursos públicos para a escolha de vogais.
Dos 17
membros do órgão que garantiram os últimos dois escrutínios em Moçambique,
cinco eram da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder,
quatro da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de
oposição, e um do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sendo os outros
sete provenientes da sociedades civil, mas aprovados pelo parlamento.
O
mandato dos membros da CNE (16 vogais e um presidente) terminou em 30 de abril,
após cinco anos, período no qual o país teve eleições autárquicas e gerais, em
2018 e 2019, respetivamente.
Nas
eleições gerais, Filipe Nyusi foi reeleito nas presidenciais com 73% dos votos,
num escrutínio em que o seu partido, a Frelimo, também obteve a maioria
qualificada nas legislativas e provinciais.
