E no Brasil

Governo anuncia concessão de 13 aeroportos à iniciativa privada

• 25/10/2017 11h47
• Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

Treze aeroportos foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização por meio do Decreto 9.180/17 assinado pelo presidente Michel Temer e publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. Pelo decreto, os aeroportos ficam qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República.

Os 13 empreendimentos poderão ser concedidos à iniciativa privada individualmente ou em blocos, conforme decisão que será embasada pelos estudos de modelagem da desestatização, conforme detalhado no texto.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil será responsável pela condução e aprovação dos estudos, projetos e levantamentos e pelas investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização, de acordo com o decreto.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pela realização e acompanhamento das medidas de desestatização, sob a supervisão do ministério.

Em julho, o governo anunciou 57 projetos de concessões e privatizações de empresas públicas, entres eles 14 aeroportos – incluindo o de Congonhas, segundo maior do país, com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Congonhas, no entanto, ficou fora da lista publicada hoje no Diário Oficial.

No último dia 20, o Ministério dos Transportes divulgou nota informando que o governo reavalia manter os planos de leiloar no próximo ano a concessão de Congonhas. Na nota, o ministério informou que o ministro Maurício Quintella apresentou ao presidente Michel Temer estudos e análises mostrando que a concessão poderia prejudicar a sustentabilidade da Infraero.

Os seguintes aeroportos serão concedidos:

Eurico de Aguiar Salles, em Vitória (ES)

Gilberto Freyre, em Recife (PE)

Marechal Rondon, em Várzea Grande (MT)

Aeroporto de Macaé, em Macaé (RJ)

Orlando Bezerra de Menezes, Juazeiro do Norte (CE)

Presidente Castro Pinto, em Bayeux (PB)

Presidente João Suassuna, em Campina Grande (PB)

Santa Maria, em Aracaju (SE)

Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL)

Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis (MT)

Presidente João Batista Figueiredo, em Sinop (MT)

Piloto Oswaldo Marques Dias, em Alta Floresta (MT)

Aeroporto de Barra do Garças, em Barra do Garças (MT)

Edição: Lidia Neves

 

Modais se estabelecendo

Infraero entrega terminal de passageiros ampliado do Aeroporto Marechal Rondon, no Mato Grosso

Divulgação: Infraero

Capacidade do local passa de 2,5 milhões para 5,7 milhões de passageiros por ano. Reforma de R$ 84 milhões deve ser finalizada totalmente até o final do ano

Luísa Cortés, do Portal PINIweb

18/Julho/2016

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) entregou no último domingo (17) uma parte das obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande, na Região Metropolitana de Cuiabá, em Mato Grosso. Foram finalizadas parte da nova sala de embarque doméstico, com operação em ponte de embarque e a nova sala de embarque remoto.

A conclusão de parte da reforma amplia a área do terminal de 8,4 mil m² para 14,5 mil m², o que melhora a capacidade do aeroporto de 2,5 milhões para 5,7 milhões de passageiros por ano. Neste ano, até junho, o aeroporto movimentou cerca de 1,4 milhão de passageiros. Em 2015, foram 3,3 milhões de usuários.

As obras, orçadas em R$ 84 milhões, devem ser concluídas em totalmente em dezembro deste ano. Elas são resultado de um convênio entre a Infraero e o Governo do Mato Grosso, firmado em setembro de 2012.

Segundo o documento, cabe à Infraero realizar o repasse de recursos para os trabalhos, cumprir ações de controle ambiental e a fiscalização da execução das obras em conjunto com o governo. É de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, por sua vez, a licitação, contratação e execução da gestão do contrato e da obra, além de fazer as adequações das vias externas de acesso ao aeroporto.

O início da construção deu-se em dezembro de 2012 e foram entregues, até maio de 2014, a nova sala de embarque doméstico, com três novas esteiras de restituição de bagagem e novos banheiros. Também foi concluída a instalação de esteiras coletoras dos check-ins e carrosséis de bagagens, quatro elevadores e duas escadas rolantes.

Os trabalhos no estacionamento também foram finalizados. Ali, houve a ampliação da área de 9,4 mil m² para 13,7 mil m², o que aumentou a capacidade de 306 para 427 vagas. Ainda houve melhorias na via de acesso, duplicação da via em frente ao terminal, melhorias nas vias de serviço de áreas restritas e na sinalização do pátio de aeronaves.