Brasil
gasta R$ 3,48 por dia com a saúde de cada habitante, diz CFM
Publicado
em 13/11/2018 - 12:51
Por Paula
Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
Levantamento do Conselho Federal
de Medicina (CFM) revela que o Brasil gasta R$ 3,48 per capita por dia para
cobrir as despesas com saúde de seus mais de 207 milhões de habitantes. O
valor, segundo o estudo, inclui ações e serviços prestados pelo governo em seus
três níveis de gestão – federal, estadual e municipal – ao longo da última
década.
De acordo com o CFM, a quantia é
resultado de uma análise detalhada de informações disponíveis e relativas às
contas públicas do segmento em 2017. Os cálculos, a partir de dados oficiais,
apontam ainda que, nesse mesmo ano, o gasto por habitante com saúde em todo o
país foi de R$ 1.271,65.
Defasagem
O levantamento mostra que, de
2008 a 2017, os gastos públicos per capita com a saúde no país não tiveram
reajustes que superassem os valores de reposição previstos no Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador de inflação no Brasil e que,
no período, subiu cerca de 80%.
O estudo destaca que, mesmo tendo
ganhos médios de 3% ano nesse intervalo de dez anos, resultando em um acumulado
de 26%, a perda do gasto per capita comparado ao medidor inflacionário chega a
quase 42%. Caso os valores tivessem sido corrigidos pelo IPCA a partir de 2008,
o gasto anual por pessoa, que em 2017 foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para
R$ 1.800.
O CFM também comparou a evolução
do gasto per capita com ações e serviços de saúde com o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou aumento de 80% no período. Já o
Índice do Custo de Vida, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (ICV-Dieese), subiu quase 83%.
Estados
Apesar do gasto médio anual per
capita com saúde no país ser de R$ 1.271,65, entre os 26 estados federativos,
esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. Outros três
estados também tiveram valores per capita acima da média nacional: Mato Grosso
do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91).
Já estados com alta densidade
populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram
índices menores, como Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul
(R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas
Gerais (R$ 1.011,21).
Capitais
Ainda segundo a pesquisa, a
demanda pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) tem pressionado cada vez
mais as despesas dos municípios com saúde, sobretudo nas capitais, que ocupam
posição de referência no acesso aos serviços assistenciais, em todos os níveis
de complexidade.
Nos últimos dez anos, só as
despesas das capitais com recursos próprios, por exemplo, aumentaram 55%,
passando de R$ 14,1 bilhões, em 2008, para R$ 21,9 bilhões, em 2017. No
ranking, o destaque positivo é Campo Grande, com um valor correspondente a R$
686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo, com R$ 656,91;
Teresina, que dispensa R$ 590,71; Vitória, com R$ 547; e Rio de Janeiro, com R$
533,92.
“Genocídio”
Para o presidente da Associação
Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, os números apresentados pelo
levantamento são prova contundente da “insuficiência” e da “incapacidade” do
Estado, ao longo da última década, de fornecer as respostas necessárias para o
setor. “Apontam para um genocídio”, disse.
O presidente da Federação
Nacional dos Médicos, Jorge Darze, reforçou a tese, citando a situação
“crítica” e “paradoxal” da saúde, definida pela Constituição como um direito da
população e um dever do Estado. “Temos hoje um quadro genocida”, avaliou.
“Muitas pessoas têm perdido a vida precocemente sem ter tido a chance de
conseguir tratamento”, completou.
Teto de gastos
O presidente do CFM, Carlos
Vital, disse esperar que Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das
despesas públicas durante 20 anos, seja revista pelo novo governo. Ele também
criticou a indicação de ministros para a pasta da saúde com base em “questões
políticas” e defendeu que a nomeação se dê sob outra ótica. “Os médicos
ficariam muito satisfeitos com um médico na saúde”, concluiu.
Ministério
Por meio de nota, o Ministério da
Saúde informou que desconhece o método utilizado pelo CFM para o cálculo de
gastos per capita em saúde no país. Em 2017, segundo pasta, os gastos públicos
em ações e serviços públicos de saúde registraram uma despesa per capita de R$
1.320,48, um aumento de 119% em relação a 2008, quando foi aplicado R$ 602,10.
"Ou seja, acima da inflação do período (80%)", reforçou o ministério.
A pasta garante cumprir o
estabelecido pela Constituição Federal (EC 95/2016), inclusive garantindo
valores acima do piso constitucional de 15% da Receita Corrente Líquida do
Governo Federal acrescido da inflação. Neste ano, a aplicação mínima da União
em ações e serviços públicos de saúde, de acordo com o comunicado, deve chegar
a R$ 117,9 bilhões – R$ 5,5 bilhões a mais do que determinado pela Lei.
"Desde 2000, emendas
constitucionais garantiram a reposição do Orçamento Federal para a saúde
crescente e acima da inflação. Em dez anos, os valores executados do orçamento
da pasta cresceram 133%, passando de R$ 54,1 bilhões, em 2008, para R$ 126,1
bilhões, em 2017, sendo a inflação do período de cerca de 80%. Neste ano, o
orçamento do Ministério da Saúde está na ordem de R$ 131 bilhões",
concluiu a nota.
Edição: Fernando
Fraga
