O país e a corrupção

Em 126 auditorias realizadas, TCU detecta 77 obras irregulares no Brasil

Destas, 10 têm recomendação de paralisação, como Angra III e o corredor de ônibus na Radial Leste, em São Paulo

Luísa Cortés, do Portal PINIweb

9/Novembro/2016

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na última terça-feira (8), por unanimidade, o relatório consolidado de obras públicas realizadas desde agosto de 2015 até setembro deste ano. Das 126 auditorias realizadas, foram encontrados 77 indícios de irregularidades graves, sendo 10 deles com recomendação de paralização.

O documento será enviado ao Congresso Nacional e as informações servirão para a distribuição dos recursos orçamentários do próximo ano, realizada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

As despesas dessas obras somam cerca de R$ 34,7 bilhões, sendo que o estado do Rio de Janeiro responde a quase 75% desse valor (R$ 26 bilhões).

Aproximadamente 60% das obras fiscalizadas correspondem a infraestrutura urbana e a transportes. Desse universo, 80,7% é relacionado ao setor de energia, decorrente de obras em refinarias e de geração de energia.

O ministro e relator do processo, Raimundo Carreiro, afirma que os benefícios financeiros que resultam de tais auditorias são de R$ 2,9 bilhões. As fiscalizações são feitas de acordo

com critérios como relevância dos gastos; projetos de grande vulto; regionalização do gasto; histórico de irregularidades pendentes e reincidência de irregularidades; e obras contidas no quadro de bloqueio do orçamento a ser executado em 2016.

Obras irregulares

As obras com indícios de irregularidade graves e recomendação de paralização são as seguintes:

UF Obra

AL Canal do Sertão - Alagoas

PI Construção da Vila Olímpica - Parnaíba/PI

RJ Usina Termonuclear de Angra III - RJ

RJ Obras de construção da BR-040/RJ

RJ Construção do Hospital Regional em Queimados/RJ

RO Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO

RS BR-448/RS - Implantação e Pavimentação

RS Obras do Aeroporto de Porto Alegre/RS

SP Corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 1

TO BRT de Palmas/TO

Da lista, as obras Canal do Sertão (Alagoas), Construção da Vila Olímpica (Parnaíba/PI), BR-448/RS - Implantação e Pavimentação, e Corredor de ônibus da Radial Leste, Trecho 1 (São Paulo), configuram a lista devido a irregularidades já observadas anteriormente, mas ainda não resolvidas. As demais obras foram assim classificadas através de ocorrências de fiscalizações realizadas em 2016.